Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2385 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 15:18:01

Decreto: 513/2024 17/05/2024

DECRETO N 513, DE 17 DE MAIO DE 2024

Decreto: 512/2024 17/05/2024

DECRETO N 512, DE 17 DE MAIO DE 2024

Decreto: 511/2024 17/05/2024

DECRETO N 511, DE 17 DE MAIO DE 2024

Decreto: 510/2024 17/05/2024

DECRETO N 510, DE 17 DE MAIO DE 2024

Decreto: 509/2024 17/05/2024

DECRETO N 509, DE 17 DE MAIO DE 2024

Decreto: 508/2024 17/05/2024

DECRETO N 508, DE 17 DE MAIO DE 2024

Decreto: 507/2024 17/05/2024

DECRETO N 507, DE 17 DE MAIO DE 2024

Decreto: 505/2024 13/05/2024

DECRETO N 505, DE 13 DE MAIO DE 2024

Decreto: 502/2024 06/05/2024

DECRETO N 502,DE 06 DE MAIO DE 2024

Decreto: 500/2024 02/05/2024

DECRETO N 500, DE 2 DE MAIO DE 2024

Decreto: 497/2024 22/04/2024

DECRETO N 497, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Decreto: 467/2024 02/02/2024

DECRETO N° 467/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto: 466/2024 02/02/2024

DECRETO N° 466/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreto: 465/2024 02/02/2024

DECRETO N°465-2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Lei Municipal: LC N 28/2024 31/01/2024

2024: Declaramos que nãoxa0realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Municipal: LC N 19/2024 31/01/2024

2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Municipal: LC N 17/2024 31/01/2024

INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA E A PATRULHA PREVENTIVA ESCOLAR NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Municipal: 1641/2024 31/01/2024

FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 1633/2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Municipal: 1632/2024 31/01/2024

2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Municipal: 1632/2024 31/01/2024

2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Municipal: 1631/2024 31/01/2024

2024: Declaramos que nãoxa0realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Municipal: 1630/2024 31/01/2024

2024: Declaramosxa0que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Municipal: 1629/2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Municipal: 1628/2024 31/01/2024

2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Municipal: 1627/2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Municipal: 1626/2024 31/01/2024

2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Municipal: 1625/2024 31/01/2024

2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Municipal: 1624/2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

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