CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI NQ1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI No1.347,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE MARIA JESSICA DA SILVA O CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
NOMEIA DE VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR NOGUEIRA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADA, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DA ESTRUTURADA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE,ALTERANDO A LEI Nº 553, DE 13 DE MARÇO DE2006, LEI Nº 554, DE 13 DE MARÇO DE 2006, LEI590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, LEI N° 856, DE23 DE SETEMBRO DE 2011, LEI Nº 995, DE 25 DENOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n 319-2023, de 26 de janeiro de 2023
Decreto n 318-2023,de 26 de janeiro de 2023
Decreto n 317-2023, de 20 de janeiro de 2023
Decreto n 315-2023, de 16 de janeiro de 2023
Decreto n 314-2023, de 10 de janeiro de 2023
Decreto n 313-2023, de 10 de janeiro de 2023
DECRETO N 311 -2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N 308 - 2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N 303 -2022 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N 297 - 2022 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N 294 -2022 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N 292 - 2022 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N 289 -2022 , DE 11 NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N 288 - 2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N 284 - 2022 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N 282 - 2022 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N 278 - 2022 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO N 276 - 2022 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO N 270 -2022 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
