Nomeação, Agente: Lelda Silva Souza, Cargo: Coordenadora de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Secretaria Municipal de Educação – SMEH PORTARIA Nº 003.02.01.2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS LIQUIDAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. A Secretária de Educação do Município de Horizonte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de Nomeação nº 009/2025, de 01 de janeiro de 2025, em conformidade com o Art. 63, da Lei Federal n° 4.320/64. RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor JOSÉ ROBERLÂNDIO ALVES, Matrícula 010635-6, como responsável pelas liquidações das Notas de Empenho das aquisições e serviços prestados à Secretaria Municipal de Educação, sendo estes documentos pertencentes ao Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças desta Prefeitura, exercendo a partir da presente data, a função de Liquidante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Horizonte-CE, 02 de janeiro de 2025. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025

PORTARIA Nº 001.02.01.2025 Dispõe Sobre a Designação de fiscal de contrato para a execução do contrato de aquisição de combustíveis para a Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. A Secretária de Educação do Município de Horizonte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de Nomeação nº 009/2025 do dia 01 de janeiro de 2025, e em conformidade com o Art. 63, da Lei Federal n° 4.320/64, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor identificado abaixo, para exercer a função de fiscal de contrato, referente à aquisição de combustíveis, destinados aos veículos da frota da Secretaria de Educação de Horizonte. Art. 2º Fica designado o servidor JOSÉ AÉCIO FERRIERA DA SILVA JÚNIOR, como fiscal de contrato para as aquisições de combustíveis: SEQ NOME MATRÍCULA 1 José Aécio Ferreira da Silva Júnior 11.273-9 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Dê-se ciência e Cumpra-se. Horizonte, 02 de janeiro de 2025. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO N° 632, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO N°622, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETO N°607, 16 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°602- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°601- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°600- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°599- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°598- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°597- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°596- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°595- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°594- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°593- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°592- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°591- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°590- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°589- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°588- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°587- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°586- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°585- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°583- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°582- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°581- 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°580 - 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO N°579 - 08 DE OUTUBRO DE 2024