Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1937 registros

DECRETO: 672/2025 17/03/2025

DECRETO N° 672, DE 17 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 671/2025 17/03/2025

DECRETO N° 671, DE 17 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 669/2025 14/03/2025

DECRETO N° 669, DE 14 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 662/2025 25/02/2025

DECRETO N° 662, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO: 661/2025 18/02/2025

DECRETO N° 661, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO: 657/2025 06/02/2025

DECRETO N° 657, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO: 651/2025 03/02/2025

DECRETO N°651, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL: 1654/2025 31/01/2025

SANÇÃO PREFEITURAL N° 009/2025DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1653/2025 31/01/2025

SANÇÃO PREFEITURAL N° 008/2025DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: LC N 20/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE

LEI MUNICIPAL: 1652/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1651/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1650/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1649/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1648/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1647/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A SANÇÃO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1646/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARAMUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1645/2025 31/01/2025

DENOMINA DE JOSÉ ALBERLANIO SARAIVA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1644/2025 31/01/2025

DENOMINA DE CARLOS DANILO NERY O MERCADO PÚBLICO DE QUEIMADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1643/2025 31/01/2025

INSTITUI O DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL DE HORIZONTE, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE JULHO, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE HORIZONTE.

LEI MUNICIPAL: 1642/2025 31/01/2025

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO ALTO ALEGRE DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 650/2025 29/01/2025

DECRETO N°650, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 649/2025 29/01/2025

DECRETO N°649, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 647/2025 27/01/2025

DECRETO N°647, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 646/2025 27/01/2025

DECRETO N°646, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 645/2025 24/01/2025

DECRETO N°645, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 632/2024 09/12/2024

DECRETO N° 632, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO: 622/2024 18/11/2024

DECRETO N°622, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETO: 607/2024 16/10/2024

DECRETO N°607, 16 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO: 602/2024 08/10/2024

DECRETO N°602- 08 DE OUTUBRO DE 2024

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE