Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2478 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:42:23

Decreto: 918/2026 06/08/2026 · DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052.57.08.2026/2026 05/08/2026 · O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.16.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA (CAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO TAPA BURACO) PARA MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO EM VIAS, COM VISTAS A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2025.Acessar Decreto: 917/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA O PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DEVIDO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E DO RESTAURANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO MARIA DE NAZARÉ TAVEIRA, SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 916/2026 03/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00050/2026 31/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$1.579.559,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 1.754/2026 30/07/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.753/2026 30/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.752/2026 30/07/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00037/2026 30/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$2.334.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 913/2026 29/07/2026 · CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA CE CARTON INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 29.821.690/0001-21, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 912/2026 29/07/2026 · CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CAPACITAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.895.822/0001-39, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00049/2026 27/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.579.559,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00036/2026 25/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.914.336,00 (Um Milhão, Novecentos e Quatorze Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00048/2026 24/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 62.050,00 (Sessenta e Dois Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 048.23.07.2026/2026 23/07/2026 · O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2025.11.24.1 SRP, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNCIDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTEAcessar Decreto: 00047/2026 23/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$152.900,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 911/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO USO ESPECIAL, DESTINANDO-O À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS (CMR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00046/2026 22/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.955.995,68 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00035/2026 22/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.189.300,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Nove Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçaméntária(s).Acessar Decreto: 00045/2026 21/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$2.656.189,68 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00044/2026 17/07/2026 · Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.047.816,80 (Sete Milhões, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00034/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.321.688,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00033/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00032/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito espeçial no valor de R$3.820,00 (Três Mil, Oitocentos e Vinte Reais) para o fim que indica.Acessar Portaria: 15072026.001/2026 15/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE HORIZONTEAcessar Decreto: 00043/2026 15/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 78.200,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00031/2026 15/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$193.200,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 14070012026/2026 14/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Acessar Decreto: 00042/2026 14/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00041/2026 13/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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