Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2478 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:42:23

Decreto: 00030/2026 12/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$2.108.685,00 (Dois Milhões,Cento e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00029/2026 08/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$2.476,000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 032.07.07.2026/2026 07/07/2026 · AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Decreto: 00040/2026 07/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, crédito suplementar no valor de R$ 2.632.659,80 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00039/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o credito especial no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 00038/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.955.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00028/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte,o crédito suplementar no valor de R$3.747.853,40 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 910/2026 01/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MUNDO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 909/2026 01/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 908/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI 1.589/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031.01.07.2026/2026 01/07/2026 · AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Portaria: 01072026.003/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Portaria: 01072026.002/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Portaria: 01072026.001/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 01.07.001.2026/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Acessar Decreto: 00027/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.101.100,00 (Um Milhão,Cento e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 30062026.002/2026 30/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 30062026.001/2026 30/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Lei Complementar: 33/2026 29/06/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 25, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 32/2026 29/06/2026 · ALTERA A DENOMINAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HORIZONTE, INSTITUI O GRUPAMENTO DE CICLO PATRULHAMENTO, GRUPAMENTO DE MOTO PATRULHAMENTO (GMP) E GRUPAMENTO DE PATRULHA AMBIENTAL (GPA) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HORIZONTE (GCMH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29062026.002/2026 29/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 29062026.001/2026 29/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Lei Municipal: 1.751/2026 29/06/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.750/2026 29/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.749/2026 29/06/2026 · CRIA GRATIFICAÇÃO FIXA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.748/2026 29/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.694, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, PARA AMPLIAR O OBJETO DO CONVÉNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HORIZONTE E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS, INSTRUÇÕES, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADAS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.747/2026 29/06/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.746/2026 29/06/2026 · CRIA O AUXÍLIO-FARDAMENTO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE HORIZONTE (DEMUTRAN), DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E GUARDAS PATRIMONIAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.745/2026 29/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1.744/2026 29/06/2026 · PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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