Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2478 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:42:23

Decreto: 907/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE 16 AVOS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2026.Acessar Decreto: 906/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO HORIZONTEPREV.Acessar Decreto: 905/2026 22/06/2026 · CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 904/2026 22/06/2026 · INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22062026.002/2026 22/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Portaria: 22062026.001/2026 22/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Portaria: 030/2026 22/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2026.02.12.1.Acessar Portaria: 029/2026 22/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2026.04.16.1.Acessar Decreto: 903/2026 19/06/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 543/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 902/2026 19/06/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 560/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 901/2026 19/06/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 542/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15062026.001/2026 15/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026 EM FORTALEZA/CE, PARA 09 (NOVE) SERVIDORES.Acessar Decreto: 899/2026 12/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 898/2026 12/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 897/2026 12/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.743/2026 11/06/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.742/2026 11/06/2026 · ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 882, DE 02 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08062026.001/2026 08/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SUPORTE TÉCNICO NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DOS PROGRAMAS E DOS PACTOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Portaria: 03062026.001/2026 03/06/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PLANEJAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR CURSOS, ATIVIDADES FORMATIVAS E INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, AO APOIO E AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS NA ÀREA SOCIOASSISTENCIAL. AS AÇÕES DESTINAM-SE ÀS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SEUS FAMILIARES, RESIDENTES NO RESIDENCIAL JOÃO SEVERO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, FORTALECER VINCULOS COMUNITÁRIOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIALAcessar Decreto: 896/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 895/2026 28/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 894/2026 28/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27052026.003/2026 27/05/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 27052026.002/2026 27/05/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 27052026.001/2026 27/05/2026 · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOAcessar Decreto: 00026/2026 26/05/2026 · Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.254.600,00 (Um Milh?o, Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 893/2026 21/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 31/2026 21/05/2026 · CRIA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.741/2026 21/05/2026 · DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES FILHO (SENHOR DITE), A ARENINHA, NO BAIRRO MUNDO NOVO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1.740/2026 21/05/2026 · DENOMINA DE MARIA LUCIA DE LIMA O BALNEÁRIO, NO BAIRRO ANINGAS NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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