Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1937 registros

LEI MUNICIPAL: LC N 19/2024 31/01/2024

2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1624/2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1627/2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1628/2024 31/01/2024

2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1625/2024 31/01/2024

2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1626/2024 31/01/2024

2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1630/2024 31/01/2024

2024: Declaramosxa0que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1629/2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

LEI MUNICIPAL: LC N 28/2024 31/01/2024

2024: Declaramos que nãoxa0realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1631/2024 31/01/2024

2024: Declaramos que nãoxa0realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1622/2024 31/01/2024

2024: Declaramosxa0que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

LEI MUNICIPAL: 1611/2024 31/01/2024

LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

LEI MUNICIPAL: 1608/2024 31/01/2024

O Município de Agência WR já possuía mecanismos de acesso à informação, ou teve que instituí-los com a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011?

LEI MUNICIPAL: 1609/2024 31/01/2024

No que consiste o acesso às informações públicas?

LEI MUNICIPAL: 1602/2024 31/01/2024

Legislação de Pessoal do Município

LEI MUNICIPAL: 1603/2024 31/01/2024

Toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública?

LEI MUNICIPAL: 1607/2024 31/01/2024

Secretaria de Trabalho e Promoção Social

LEI MUNICIPAL: LC N 17/2024 31/01/2024

INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA E A PATRULHA PREVENTIVA ESCOLAR NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE