DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SPES MÉDICA LATINA LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 470 QUE TRATA DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AUXILIO FINANCEIRO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO PRESTADOR DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONCELHO DA JUVENTUDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EDNIR MARTINS FEITOSA, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA A EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GENIPAPEIRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE DOURADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
