INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE RUA JOSÉ MÚCIO FERREIRA ASSUNÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA VASSOURAS ECOLÓGICAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO E COMÉRCIO DE RECICLADOS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA MAVERICK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA NIVALDO MUNIZ NUNES EPP., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE RAIMUNDO CAROLINO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA POMOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, MUNDIN JANJÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE AMARO LUÍS CRISPIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE ELZIARIA NOBRE DE AGUIAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE (COOTAMH), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE ROZEANE VICENTE DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES POR MEIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, O IMÓVEL QUE INDICA, À EMPRESA MONTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE PSF MARIA MEDEIROS DE MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTANDO O INCISO VII, AO ART. 1°, DA LEI 873 DE 2011.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALTERANDO OS ANEXA IV e V, DA LEI N° 741 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI N° 831 DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS III, IV e V, DA LEI N° 693 DE 2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 739 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE PSF JOSÉ WALDICK LOPES PAIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA, DE NEUZA SAMPAIO DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA,DE PSF ALICE LIMA BARBOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE TRAVESSA LIA DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS, QUE INDICA, À EMPRESA MOLDUFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE PROFª DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, QUE INDICA, DO BAIRRO ZUMBI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, QUE INDICA, DE RUA SÃO PADRE PIO e RUA DA PAZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
