Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1939 registros

LEI MUNICIPAL: 940/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA ADONIAS TAVARES DO NASCIMENTO – ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2012 31/01/2012

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE WHARLLSON OSMAR MEDEIROS DO CARMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 938/2012 31/01/2012

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE CLODOALDO OLIVEIRA DE SOUSA (CODÓ), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 937/2012 31/01/2012

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE LUIZ ALBANO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 936/2012 31/01/2012

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE CLEONICE PIRES DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 935/2012 31/01/2012

FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 934/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA LINHANYL S/A LINHAS PARA COSER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 933/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA IPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2012 31/01/2012

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 931/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA ANTÔNIO EDUARDO SIQUEIRA – ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2012 31/01/2012

DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE AV. OMAR COELHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 929/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA MAVERICK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.

LEI MUNICIPAL: 928/2012 31/01/2012

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, QUE INDICA, DE “RUA FRANCISCO GOMES NABÔR”, “RUA MILTON DOMINGOS DA SILVA” E “RAIMUNDA SILVESTRE DA SILVA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2012 31/01/2012

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, QUE INDICA, DE “RUA RAIMUNDO GONZAGA”, “RUA FRANCISCO DE FREITAS”, “RUA MARIA MENDES” E “RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 925/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA INDÚSTRIA DE VASSOURAS IDEAL LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 924/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 923/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA ISOTERMAS ISOLANTE TÉRMICOS E CONSERVAÇÃO DE ENERGIA LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA AVS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 920/2012 31/01/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE HORIZONTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 919/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 918/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL TERRENO PARA ABRIGAR UMA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 917/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA WM CONSTRUÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 916/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA “FRANCISCO VALDERI PAZ DOS SANTOS-ME” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 915/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO TERRENO PARA ABRIGAR UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2012 31/01/2012

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, DE “RESIDENCIAL MARIA ZILDA DE SOUSA COSTA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 913/2012 31/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À “EMPRESA A C DE SOUSA GONÇALVES”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 912/2012 31/01/2012

DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE “RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 911/2012 31/01/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE PARA A LEGISLATURA 2013/2016; CORRIGE O ATUAL SUBSÍDIO EM VIGOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE