ALTERA OS ANEXOS I e II, DA LEI MUNICIPAL N° 955, DE 03 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À “EMPRESA DL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE “QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ALBERTO BEZERRA VIANA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE “RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA DE SOUSA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI N° 940, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA “MSX CONSTRUTORA E CONCRETEIRA LTDA-ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 739 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE FRANCISCA ERMIRA KOHLER – MADAME KORLER”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, ALTERANDO OS ANEXOS IV E V DA LEI N° 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE “FRANCISCO WANDERSON NOBRE DA COSTA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE ” MARIA FRANCISCA DE LIMA”, E ADOTA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA “T2 GESTÃO LOGÍSTICA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES LTDA.”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE “EDITE ALMEIDA DE OLIVEIRA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZER O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PARTIÇÃO DE BANDAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM SHOWS MUSICAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AO OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 911/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A 01 DE JANEIRO DE 2013.

ALTERA O ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA SÍLVIO OLIVEIRA DA SILVA INSTALAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, MODIFICA O § 1º DA LEI n° 170 DE 17 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DOS ARTs. 27 E 28 DA LEI 518 DE 22 DE AGOSTO DE 2005, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA R&R LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.