Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2494 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:50:13

Lei Municipal: 1407/2021 31/01/2021 · FIXA O VALOR DIÁRIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2018.Acessar Lei Municipal: 1406/2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO HOSPITALAR NOPERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DAPANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1405/2021 31/01/2021 · ESTABELECE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (PROREF) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTEAcessar Lei Municipal: 1404/2021 31/01/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAR EMERGENCIALTEMPORÁRIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTEAcessar Lei Municipal: 1403/2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA CORONAVÍRUS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar Lei Municipal: 1402/2021 31/01/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, DISPONDO SOBRE A MODIFICAÇÃO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB, PARA FINS DE ADEQUIAÇÃO AO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar Lei Municipal: 1402/2021 31/01/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 595, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, DISPONDO SOBRE A MODIFICAÇÃO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DL ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar Lei Municipal: 1401/2021 31/01/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDEAcessar Lei Municipal: 1400/2021 31/01/2021 · CRIA O TERMO DE CONFIRMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS PELO PACIENTE VACINADO NO AMBIENTE HOSPITALAR E NOS LOCAIS DE EXTERNOS EM FORMATO DRIVE-THRUAcessar Lei Municipal: 1399/2021 31/01/2021 · ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDERO QUE DISPÕE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1398/2021 31/01/2021 · DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1397/2021 31/01/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.Acessar Lei Municipal: 1396/2021 31/01/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA COMPANHIA HORIZONTINA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S.A E DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.AAcessar Lei Municipal: 1395/2021 31/01/2021 · DENOMINA FRANCISCO CLEBIO BATISTA PIRES GINÁSIO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO BAIRRO CATOLÉAcessar Lei Municipal: 1394/2021 31/01/2021 · ALTERA O ANEXO X DA LEI MUNICIPAL 1.257/2018 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1393/2021 31/01/2021 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.399/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 12/2021 31/01/2021 · LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021Acessar Decreto: 011/2021 27/01/2021 · DECRETO N 011 DE 27 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 010/2021 27/01/2021 · DECRETO N 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 009/2021 27/01/2021 · DECRETO N 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 008/2021 27/01/2021 · DECRETO N 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 006/2021 27/01/2021 · DECRETO N 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 005/2021 19/01/2021 · DECRETO N 005-2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 004/2021 19/01/2021 · DECRETO N 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 007/2021 07/01/2021 · DECRETO N 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2021Acessar Decreto: 77/2020 28/12/2020 · DECRETO N 77, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar Decreto: 76/2020 28/12/2020 · DECRETO N 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar Decreto: 75/2020 28/12/2020 · DECRETO N 75, DE 28 DEZEMBRO DE 2020Acessar Decreto: 73/2020 28/12/2020 · DECRETO N 73 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar Decreto: 72/2020 28/12/2020 · DECRETO N 72 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON