DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPEMACE COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA BELL FRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ARTE E CULTURA DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE RUA MARIA JOSÉ RODRIGUES SKEFF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE CE PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ESPECIAL (GDE) AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DE PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA AO MUNICÍPIO DE HORIZONTE CE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURA VILA REAL ADCVR., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA NIVALDO MUNIZ NUNES EPP., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO NÓS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA DE MEDICAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA PPI. DA ASSISTÊNCIA BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 693, DE 02 DE MARÇO DE 2009 E N° 826, DE 21 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À UNIÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A ADECE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA DL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 925, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ SENAI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA OCTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE ELVIS LEI MACHADO DE ALMEIDA (YEI), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE JOSÉ WERMISON DE ARAÚJO PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DA CANAVIEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA DE HORIZONTE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
