CRIA E DENOMINA DE DR WALDEMAR GONÇALVES DE SOUSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO BAIRRO MALCOZINHADO

GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇOES NOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DNS 4, COORDENADOR DE ADM

DENOMINA RUA NO BAIRRO DIADEMA – RUA SÃO JOÃO

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE – RUA VALDELICE CRISTINO MONTEIRO ARAÚJO E RUA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO

DENOMINA RUAS JOÃO XEREZ FROTA E RUA RAIMUNDO ESTEVÃO PEREIRA

DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CATOLÉ – RUA ERALDO GOMES DA SILVA, RUA FRANCISCA LOPES COELHO, RUA VANDO BRUNO DA SILVA E RUA ANTÔNIO EDSON DA SILVA SOUSA

CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO E VIGIA

RECOMPÕE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLENÁRIO, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS PODER LEGISLATIVO

DENOMINA PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO DISTRITO DE QUEIMADAS

DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS ARENINHA NO BAIRRO DIADEMA

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS VALDERI CORREIA LIMA E TEREZINHA ONOFRE LIMA

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1233 DE 2018 CONCE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE

DENOMINA RUA DO BAIRRO PLANALTO DA GALILEIA, CONFORME A PLANTA URBANA DO PREFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS FRANCISCA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO, ANTÔNIO ALBERTO SOUSA MENEZES, OSCAR FERNANDES DE SOUSA, CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA E MARIA IVANI DA SILVA

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LOA 2019

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO EDUARDO SABÓIA – TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTE,URBI CSA ENGENHARIA

DENOMINA RUA NO BAIRRO JENIPAPEIRO RUA EDGAR BELCHIOR XIMENES

ACRESCENTA OS PARÁG §§ 5º E 6º AO ART 1º DA LEI Nº 1248 DE 2018 AUTORIZAÇÃO PARA CAPTÃO DE RECURSOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS INCISOS 5° E 6° AO ARTIGO 1 ° DA LEI N°1.2283, DISPONDO SOBRE A FINALIDADE REFERIDA NA LEI.

DENOMINA RUA JORGE DA MATA PEREIRA QUE INICIA NO BAIRRO CENTRO E TERMINA NO BAIRRO LAGOINHA

ALTERA OS ARTIGOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.229 DE 18 DE MAIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS – PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO EM OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO EM OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES I, CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.